SEAE quer nova companhia aéra para concorrer com LATAM

Para fazer frente à criação da Latam, empresa aérea resultante da união entre a chilena LAN e a brasileira TAM, uma nova companhia terá de se estabelecer no mercado brasileiro em até dois anos para evitar que as empresas que já operam exerçam poder de mercado. O cálculo foi feito pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e consta do parecer completo em que recomenda ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a aprovação da operação sem restrições. Na semana passada, a Seae divulgou o documento preliminar destacando os principais pontos da análise.



A secretaria salientou, com base nas informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que, para começar a atuar, uma nova companhia precisa de autorização para funcionamento jurídico e autorização para operar. Entre tais fases, no entanto, não é possível destacar com precisão o tempo gasto para que uma nova empresa consiga iniciar suas operações, segundo a Seae. O tempo estimado para a conclusão de um pedido de autorização de funcionamento jurídico é de aproximadamente um mês. No caso de uma empresa já atuante no setor, a entrada numa rota é mais simples, pois já possui a concessão ou autorização.

A Anac revelou à Seae que as quatro companhias que entraram no mercado brasileiro desde 2006 demoraram, em média, um ano e um mês para começarem a atuar. A mais rápida, de acordo com o documento, foi a Azul, que levou pouco mais de oito meses para colocar as aeronaves no ar. A que demorou mais no período foi a NHT, um total de um ano e cinco meses. "Cabe ressaltar que esta medida de tempo não inclui o tempo gasto pela empresa no período de pré projeto, o qual reúne as informações para apresentação no pedido de funcionamento jurídico", consideraram os técnicos da Seae no parecer. "Além disso, é importante lembrar que esta análise está admitindo, conservadoramente, apenas a entrada de uma nova firma que ainda não atua no setor", continuaram.



Após a análise, a Seae salientou que a entrada de uma nova companhia nas rotas em que há sobreposição no mercado de transporte de passageiros gerada após a união de TAM e LAN (São Paulo a Santiago, a Buenos Aires e à Lima) é viável e não pode ser obstáculo à operação. Apesar disso, a secretaria ressaltou que a capacidade ociosa pode ser considerada como um provável desestímulo à entrada de outras companhias. Após reunião com representantes de uma concorrente, a Gol Linhas Aéreas, a secretaria verificou que uma entrada em determinada rota por empresas já atuantes em outras rotas não seria difícil.



"No setor aéreo, e no caso específico de uma empresa já atuante na indústria, seria fácil e não custoso, a princípio, modificar temporariamente a configuração de sua malha de forma a entrar na linha/mercado relevante e contestar o mercado."