Também foram identificadas pela Seae sobreposições de rotas nos trechos entre São Paulo e Santiago, Buenos Aires e Lima. A análise sobre a possibilidade de exercício de poder de mercado pelas requerentes revelou participações de mercado, em todas as rotas acima, superiores a 20%, o que apontou para a necessidade de analisar a probabilidade de abuso de posição dominante.
Diz a nota que se por um lado a análise da viabilidade de economias de escala sugere que algumas rotas poderiam apresentar dificuldade para novas entrantes, especialmente pela grande capacidade ociosa das companhias já existentes, por outro os demais fatores, tais quais acesso à infraestrutura e disponibilidades de slots, mostraram-se favoráveis à rivalidade, que pode se dar pelo redirecionamento de rotas de empresas já existentes e, até mesmo, pela potencial entrada de novos competidores.
Segundo a SEAE mesmo com poucos ofertantes efetivos, as ameaças dos participantes potenciais sugere a tendência de práticas de preços em moldes competitivos. Para o caso do transporte de cargas a questão é menos restritiva ainda, já que não
importam tanto quais são os horários disponíveis de slots e nem qual será a rota a ser utilizada, se por meio de vôos indiretos ou mesmo por meio de conexões.
“Há que se ressaltar, ainda, que nesses mercados, as empresas geralmente apresentam economias de escopo, uma vez que, em sua maioria, usam os porões de carga das aeronaves de passageiros para atender à demanda do transporte de carga. Dessa forma, se é viável para uma empresa operar no mercado de passageiros em uma determinada rota, é muito provável que também será viável transportar cargas naquela rota”.
Diante da análise, a Seae recomenda a aprovação da operação sem restrições.
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