A iniciativa faz parte do programa Espaço Livre, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e outros órgãos como Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ministério Público e Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). De acordo com a Infraero, no país ainda existem 117 aviões deteriorados, sem condições de voo, que serão leiloados assim como os que estão em Congonhas. No terminal de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), o mais importante do Brasil, existem seis aviões-sucata a serem removidos.
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, informou que todos devem ser retirados até 2013 em cerca de 25 aeroportos do Brasil. A ideia é ter espaço livre para 2014, ano da Copa do Mundo. “O Aeroporto de Congonhas é o espaço mais caro, completamente saturado em seu espaço físico”, disse Vale. De acordo com ele, os 130 mil metros quadrados liberados com a retirada dos nove aviões em Congonhas serão usados para manobras e estacionamento de outras aeronaves.
Vale disse que, se não houver comprador para os aviões velhos, avaliados em média em R$ 35 mil, a própria Infraero irá adquiri-los. “Se não houver arrematador, vamos arrematar. Para a Infraero, vale pagar qualquer coisa para retirar essas aeronaves”, afirmou.
Ele afirmou ainda que a despesa para manter os aviões-sucata em Congonhas é muito grande. Ele estimou em R$ 100 mil mensais para cada aeronave o custo de deixá-las paradas no pátio. Como são nove aviões, o aeroporto deixa de receber, com aluguéis e taxas, R$ 900 mil por mês. “A prioridade é tirar todas as aeronaves de Congonhas, que é o mais congestionado”, disse a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça.
Em 20 dias, todas as nove aeronaves vão ser retiradas. O primeiro leilão acontece daqui a dois meses. Os próximos aeroportos que receberão o programa, segundo o presidente da Infraero, serão o do Galeão, no Rio, e o de Brasília.
Na tarde desta terça, em uma cerimônia simbólica, um dos aviões começou a ser desmontado. O presidente da Infraero, a corregedora do CNJ, outras autoridades e a imprensa acompanharam o trabalho. Antes do desmonte, Eliana Calmon disse que o processo para a autorização da remoção dos aviões durou dez meses. Ela atribuiu a demora à burocracia, como trâmites na Justiça e no Ministério Público, com recursos e análise de petições.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, considerou o início da destruição das sucatas "uma vitória contra a burocracia". "Quando olharmos a capa das revistas mostrando o dia de hoje, pensaremos como foi possível ter demorado tanto tempo para fazer algo que era um objetivo de todos", disse na cerimônia que marcou o início da demolição. De acordo com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, o valor angariado no leilão do material é "irrisório", e que o mais importante é a desocupação do espaço. "É um valor quase irrisório porque a dívida da marca é muito grande", disse.
A Vasp teve a falência decretada em 2008, mas os aviões já estavam parados e sem peças há pelo menos três anos antes, segundo o CNJ. Ao todo, existem 27 aeronaves da companhia paradas em aeroportos brasileiros. O montante obtido com o leilão das aeronaves será destinado à massa falida da Vasp, ou seja, aos credores da companhia habilitados no processo judicial de falência. Outra possibilidade de destinação de aeronaves são museus, que poderão adquiri-las a preços simbólicos, de acordo com o CNJ.
O procedimento para a retirada dos aviões ocorreu da seguinte forma: a Anac fez vistorias de aeronavegabilidade (possibilidade de voar) e deu laudos de completa deterioração dos aviões, que passaram oficialmente a ser considerados sucatas. Os laudos da Anac, inéditos no Brasil, serviram para diagnosticar que as aeronaves em questão, já sem turbinas, peças e até sem trens de pouso, jamais poderiam voltar a voar. Com base nos laudos, o avaliador judicial deu novo preço às aeronaves-sucata, estimadas entre R$ 30 mil e 50 mil.
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