O anúncio, por parte de Gustavo do Vale, presidente da Infraero, de que as empresas áreas poderão ter participação na concessão dos aeroportos brasileiros, a exemplo do que já ocorre em outros países, é muito positivo.
A modelagem para a concessão realizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil começou na semana passada e deve ficar pronta até dezembro. O seu anúncio despertou o interesse de grupos estrangeiros que desejam atuar no setor.
O novo modelo deverá evitar que um mesmo investidor seja sócio majoritário em mais de um aeroporto. Outra orientação em discussão é que a participação máxima da INFRAERO em cada aeroporto seja de 49%. No seu cronograma, a estatal do setor prevê investimentos de R$ 5,3 bi até 2014 nos 13 aeroportos das 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo.
Vale informou que quanto maior o tamanho do investimento já realizado pela estatal, menor deverá ser sua participação futura na expansão dos aeroportos. Outra questão, ainda em estudo, é se a INFRAERO terá ou não poder de veto sobre as questões relativas à gestão dos aeroportos. Segundo o presidente da Companhia, ainda é cedo para falar sobre isso, “mas sem dúvida os poderes de gestão serão definidos por um acordo de acionistas que ficará definido dentro destes estudos”.
Vale entende que a gestão pode, sim, ser concedida, mas sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Para ele, a estatal do setor pode se associar ou gerir alguns aeroportos, investir e construir, mas não deve ter o monopólio.
José Marcarenhas, presidente do Comitê de Infraestrutura da CNI ressalta a questão da segurança das empresas do setor privado diante das regras de concessão. “Nenhum direito de veto deve invadir a possibilidade de uma empresa obter retorno”, argumenta. Para ele, os marcos legais têm de ser claros desde o início para não haver mudanças no meio do caminho.
Enquanto a discussão amadurece, não podemos, no entanto, nos esquecer de que o tempo está correndo. Temos que tratar esse assunto com urgência. De qualquer forma, as medidas anunciadas são um avanço. Aos poucos, o novo modelo vai se desenhando, com a participação externa e das empresas de aviação.
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