A novela GOL + CADE + Webjet vai ser longa pelo jeito, viu...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinou ontem um Acordo de Preservação da Reversibilidade da Operação (APRO), com a VRG Linhas Aéreas S.A. (Grupo Gol) e a Webjet Linhas Aéreas S.A. (Webjet). A operação refere-se à aquisição da Webjet pelo Grupo Gol, gerando uma concentração horizontal no mercado de transporte aéreo regular de passageiros.

Por se tratar de um setor que apresenta elevado nível de concentração (por exemplo, na rota Guarulhos-Porto Alegre, a Gol transportou em 2010 25,9% dos passageiros, enquanto a Webjet transportou 19,3%), bem como por ser um serviço fundamental para o desenvolvimento do País e redução das desigualdades regionais, visto que é responsável por grande parte do turismo de negócios e de lazer, o Cade e as Requerentes concordaram que seria adequado manter a reversibilidade da operação.

Em linhas gerais, a Webjet continua operando de forma independente da Gol, inclusive no que tange ao programa Smiles, até o julgamento final do processo. Fica autorizado o compartilhamento de voos das empresas, visando otimização da malha aérea ou aumento das opções aos consumidores, e desde que não implique redução de capacidade da Webjet.

A Gol e a Webjet deverão contratar auditoria independente a fim de comprovar o cumprimento das obrigações acordadas no Apro.

O presidente do Cade, Fernando Furlan, já havia mostrado insatisfação com a decisão da Gol de extinguir a marca Webjet, quando anunciou o negócio. Na época, ele afirmou que as companhias teriam de se manter de forma separada até a decisão final do Cade e, por conta da postura da empresa, foi iniciado um processo de acordo entre as partes. Fontes disseram que, apenas durante o processo de preparação do caso é que se poderá dizer se a marca Webjet é ou não fundamental para o setor. O anúncio da compra foi feita no dia 8 de julho.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já havia aprovado o negócio no último dia 20 com base no aspecto financeiro da operação. Falta ainda analisar a aquisição sob o ponto de vista técnico. Só então, a Gol poderá por em prática ações como a extinção da marca Webjet e o uso dos slots (autorizações de voos nos aeroportos para cada empresa aérea) da companhia adquirida. Segundo fontes, a questão dos slots é importante para o fechamento do acordo, mas não é essencial.

No início de outubro, a Gol informou que havia concluído a aquisição de 100% do capital social da Webjet Linhas Aéreas, passando a ser titular da totalidade do capital social da empresa. O preço pago pela aquisição foi de R$ 70 milhões, "sujeito ainda a ajustes", o que deve ser feito em 70 dias.