Decisão da 9ª Câmara Cível condena jornalista americano

A Justiça do Paraná condenou nesta quinta-feira (17) o jornalista norte-americano Joe Sharkey a se retratar publicamente por “ofensas contra instituições e o povo brasileiro” feitas após o acidente do voo 1907, ocorrido em outubro de 2006.

A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná também condenou Sharkey a pagar indenização de R$ 50 mil a Rosane Gutjahr, viúva de um dos passageiros do Boeing 737-800 da Gol, que caiu na região da Serra do Cachimbo, norte do Mato Grosso.

Sharkey era um dos passageiros do jato particular Legacy que colidiu e causou a queda do avião da Gol, matando seus 154 ocupantes. Dias depois, ele publicou uma reportagem no jornal “The New York Times” sobre o acidente e, em seu blog, passou a fazer críticas ao governo brasileiro, à Polícia Federal e ao sistema de controle de tráfego aéreo do Brasil.

“Eu já estou ouvindo que os gênios do Congresso fizeram a tradução livre de alguns trechos das conversas gravadas na caixa preta do Legacy no longo relatório que eles esperam publicar nessa semana. Vamos nos divertir enquanto esperamos o Congresso brasileiro emitir uma nuvem nebulosa de infundadas acusações ainda nessa semana”, escreveu o jornalista em seu blog, em julho de 2007, segundo recortes apresentados pelo advogado de Rosane aos juízes.

Nos documentos, também se leem críticas ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamado de “Lucky Lula” (Lula, o sortudo) e ao então ministro da Defesa Waldyr Pires (“onde eles arrumam oficiais como este?”pergunta-se). O blog, entretanto, não está mais no ar.

O jornalista tem 15 dias após a publicação da sentença para apresentar recurso. Até agora, ele não nomeou sequer advogado para defendê-lo e, em seu blog, ironizou o processo. Se não houver recurso, o Poder Judiciário brasileiro irá considerar a sentença definitiva e enviará carta rogatória à Justiça dos Estados Unidos, pedindo para que se cumpra condenação.

“É preciso que o mundo veja que não aceitamos as ofensas que ele (Sharkey) proferiu”, disse Rosane, diretora da associação que reúne parentes de vítimas do voo 1907. Segundo ela, o dinheiro da indenização será doado a instituições de caridade. “Minha intenção não é enriquecer à custa disso, mas mostrar que não podemos ser ridicularizados desta forma.”

No novo blog que mantém na internet, Sharkey escreveu, nesta quarta-feira (16), que o processo movido por Rosane “parte da incrivelmente descarada reivindicação que uma pessoa, escrevendo nos Estados Unidos, seja, de alguma forma, legalmente responsável por informações ou comentários que alguém num país estrangeiro considere inaceitáveis”. Para ele, as acusações são “fabricadas” e “mentirosas”. No mesmo post, o jornalista ataca a imprensa brasileira, que considera “notoriamente xenófoba”.

O advogado Dante D'Aquino, que defendeu Rosane no processo, diz que a lei brasileira permite que se processe alguém de fora do país por ofensas desse tipo. “Com a internet, é muito fácil agredir a honra de alguém em qualquer parte do mundo. O Código de Processo Civil brasileiro estabelece que ações judiciais devem ser propostas no domicílio da parte autora quando o réu reside fora do país”, disse. “O que pedíamos, e a Justiça acatou, é que a retratação seja publica e divulgada nos mesmos veículos das ofensas.”