Restrição aérea à São Paulo

O Brasil vai aumentar o número de voos para os EUA e a Europa, mas São Paulo ficará de fora até 2014. Os novos acordos de transporte aéreo com a União Europeia e com os EUA priorizam a abertura de linhas para outras cidades do país.

O motivo da restrição a São Paulo é a infraestrutura saturada dos aeroportos, admitiu Bruno Silva Dalcolmo, superintendente de Relações Internacionais da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Para ele, é necessário desconcentrar a atividade.

"Precisamos formar e consolidar outras portas de entrada para o Brasil, o que será importante para o turismo", afirmou Dalcolmo, lembrando que o Brasil já vinha abrindo e descentralizando o mercado gradualmente. "Até 2008, tínhamos 105 frequências para os EUA, sendo 90% em SP e RJ. Hoje, apenas 55% estão nessas cidades."

Pelo acordo com os EUA, já fechado desde o ano passado e que será ratificado na visita do presidente americano, Barack Obama, haverá aumento gradual de voos até 2015, quando terminam as restrições ao tráfego aéreo entre os dois países (o chamado "open sky", céu aberto). Com a União Europeia, a situação de "open sky" acontecerá em 2014.

Até lá, quando os voos poderão ir para qualquer Estado, inclusive SP, o país adotou regras de transição. Com os EUA, com o qual hoje há 154 frequências (voo de ida e volta) semanais, nos próximos três anos serão acrescidas 28 frequências ao ano.

Já com a Europa, a regra de transição fechada anteontem e que deve ser homologada em junho é um aumento de 20% no que já existe por país ao ano até 2014. Segundo Dalcolmo, 15 países da UE já tinham voos. Os outros 12 passam a ter sete frequências por semana. Desses novos voos, só metade pode ser pelo Rio. Nenhum por SP.

O superintendente da Anac lembrou que, para França, Alemanha, Portugal e Holanda, as frequências existentes já estavam praticamente todas ocupadas. Para Portugal, por exemplo, as 81 frequências passarão para 97 a partir de junho. Segundo ele, com isso haverá uma linha direta de Portugal para Porto Alegre, por exemplo.

Para a França, o país deverá ganhar mais seis frequências, e, para a Alemanha, mais quatro. No ano passado, o país teve 14,8 milhões de passageiros em voos internacionais, crescimento de 20% em relação ao ano anterior. Pelos dados de 2009, 35% do mercado era para a Europa, e 22%, para os EUA.