Levantamento feito pelo coordenador de Infraestrutura Econômica do Ipea, Carlos da Silva Campos Neto, mostra que, até agosto deste ano – último dado disponível no Ministério do Planejamento – a Infraero só investiu nos aeroportos brasileiros 17,5% do orçamento total previsto, de R$ 2,2 bilhões.
Se o ritmo de desembolsos continuar o mesmo até o fim do ano, Campos estima que a Infraero, empresa estatal responsável pela infraestrutura aeroportuária do Brasil, investirá apenas um quarto do volume total previsto. Em 2010, o percentual foi de 58% e, no ano anterior, de 42%.
“Ao longo do ano, praticamente nada avançou na linha dos investimentos em aeroportos”, diz Campos, que foi co-autor de uma polêmica Nota Técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em abril, dizendo que os investimentos no setor não ficarão prontos para a Copa de 2014. De lá pra cá pouco mudou, avalia. “A situação do investimento continua precária, alarmante.”
A Infraero executou de 2003 a 2010 um orçamento de R$ 3,9 bilhões, incluídos no total de R$ 6,7 bilhões de todo setor aéreo. Isso representa um investimento médio anual de R$ 437 milhões, diz. De 2011 a 2014, a Infraero planeja investir R$ 5,2 bilhões.
Segundo Campos, “os investimentos programados são insuficientes para fazer face ao crescimento da demanda e existe grande possibilidade de serem apenas parcialmente executados, como ocorreu nos últimos anos”.
De 2003 a 2011 o número de aviões que passam pelos aeroportos brasileiros subiu 58% segundo o Ipea. Nesse mesmo período, o número de passageiros mais do que dobrou. O salto foi de 71,22 milhões em 2003 para o número total previsto em 172 milhões neste ano.
A Secretaria de Aviação Civil (SAC), criada neste ano para coordenar as ações entre os diversos participantes do setor aéreo para desenvolver melhor o setor está reformulando o conselho de administração da Infraero, para dar a esse grupo uma função mais ativa, para estipular metas e acompanhar resultados.
A reestruturação da Infraero passa pela contratação de parceiros especializados e governança, contabilidade, gestão de desempenho e planejamento estratégico, entre outros. Além disso, o projeto inclui a criação de uma diretoria de empreendimentos, para acompanhar as obras.
Outro atraso que pode comprometer a expansão da infraestrutura do setor para a Copa são as concessões que serão feitas nos aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos. Previstos na segunda edição no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para ocorrer ainda este ano, os leilões ficarão para janeiro.
“Sendo 150 dias entre o leilão até o início das obras, podemos esperá-las para o segundo semestre apenas o que torna os prazos bastante preocupantes”, diz Campos. Ele destaca, ainda, que a necessidade de sociedade com a Infraero – que teria poder de veto na gestão das concessões – pode complicar o interesse pelos editais e os desembolsos em si.
A grande vantagem para os usuários com a concessão dos terminais deverá ser, além da própria expansão da infraestrutura, a criação de indicadores de qualidade e produtividade para os concessionários, sob controle da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), avalia Campos.
Um lado negativo para o usuário deverá ser a criação de uma nova tarifa de conexão de R$ 7 por passageiro nos aeroportos sob concessão. Outro lado negativo são as evidências de que a Infraero tenta renegociar elevados ajustes de aluguéis para lojas nos aeroportos, aponta campos. “Isso tudo vai criar impactos aos passageiros”.
Porém, segundo documento apresentado pela SAC ao Tribunal de Contas da União (TCU), que cobrou melhor coordenação do setor ao executivo, não haverá demissões na Infraero no processo de concessões. Eles poderão escolher entre permanecer na estatal ou migrar para a concessionária.
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