O governo anunciou hoje que será publicada, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a minuta dos editais de licitação dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos. A proposta de edital permanecerá em consulta pública pelo prazo de 30 dias.
A Infraero terá participação de até 49% na empresa que será constituída para operar o aeroporto, a chamada Sociedade de Propósito Específico (SPE). "A participação da Infraero certamente será significativa", disse o ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt em entrevista coletiva.
Segundo o ministro, as companhias aéreas terão uma "participação residual" de apenas 1%. "A idéia é que não tenha conflito de interesse", disse o ministro. Bittencourt informou que os leilões dos três aeroportos serão realizados simultaneamente na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
Vence a disputa a empresa ou grupo de empresas que oferecer o maior valor de contribuição ao sistema. O diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, informou que o governo trabalhou em mecanismos específicos para garantir a concorrência. "As empresas poderam concorrer em todos aeroportos, mas só poderá levar um", disse diretor.
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