Anac distribui 119 slots em Congonhas

As companhias aéreas solicitaram 119 dos 227 slots (autorizações de pouso e decolagem) do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, colocados à disposição pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Todos eram para voos no final de semana - Congonhas, que é um dos aeroportos mais movimentados do País, não tem mais disponibilidade de horário para voos de segunda a sexta-feira.

Dos 125 slots disponíveis para sábado, 58 foram solicitados. Dos 102 disponíveis para domingo, houve demanda para 61. A reunião que definiu a distribuição dos slots ocorreu na sede da Anac em São Paulo e durou cerca de duas horas.

A empresa que solicitou o maior número de novos pousos e decolagens foi a WebJet, adquirida pela Gol no ano passado: foram 38 slots, sendo 18 deles no sábado e 20 no domingo.

Em segundo lugar ficou a própria Gol, com 32 slots, 15 no sábado e 17 no domingo. A Passaredo ficou em terceiro lugar, com 16 slots (8 no sábado e 8 no domingo), seguida pela TAM, com 15 slots (7 no sábado e 8 no domingo), a Avianca, com 14 slots (8 no sábado e 6 no domingo) e a NHT, com 4 slots (2 no sábado e 2 no domingo).

Com isso, a Passaredo será a nova empresa a oferecer voos em Congonhas. Atualmente, as seguintes companhias oferecem voos no aeroporto da capital paulista: TAM, Gol, Avianca, NHT, Pantanal (que pertence à TAM), WebJet (que pertence à Gol) e Azul.

A Azul, que havia confirmado interesse em participar do certame, não enviou representes e ficou de fora do sorteio. Em nota, a companhia aérea afirmou que "não há convergência entre sua estratégia de mercado e os horários disponibilizados para o sorteio".

A solicitação de um no slot não significa necessariamente que a empresa lançará um novo voo. Ela pode usar o slot, por exemplo, para oferecer uma nova conexão num voo já existente. Um exemplo: um voo que faz a rota Porto Alegre - Brasília, hoje, pode usar os novos slots para fazer uma parada em São Paulo, no aeroporto de Congonhas.

A próxima fase é a de habilitação das empresas que participaram da distribuição dos slots hoje. Pelas regras, isso ocorrerá até o dia 18 de maio, mas a Anac informou que pretende antecipar essa data, sem informar para quando. Feita a habilitação, o processo de redistribuição dos slots será submetida à diretoria da Anac para homologação do resultado.

A movimentação de pousos e decolagens no aeroporto de Congonhas acontece de 6h às 22h30 e cada intervalo de uma hora tem no máximo 30 movimentos (pousos e decolagens), o que resulta em 496 slots por dia. Os slots de segundas às sextas-feiras estão todos distribuídos e o procedimento realizado nesta quarta-feira colocou à disposição os 227 slots não utilizados, dos quais 125 aos sábados e 102 aos domingos.

Anac sorteará 227 slots em Congonhas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai sortear 227 slots – horários para pousos e decolagens – no aeroporto de Congonhas, na capital paulista. Do total, 125 são autorizações para os sábados e 102 para os domingos, informou o órgão regulador em seu site nesta sexta-feira. Entretanto, durante a semana, nos horários mais concorridos de um dos principais aeroportos brasileiros, não haverá nenhum slot disponível. O sorteio, o terceiro do tipo feito pela Anac, será realizado em 18 de abril em São Paulo.

De acordo com resolução publicada em 2006 para permitir a entrada de novas companhias aéreas e remanejar horários de voos que não estão sendo devidamente utilizados, a agência prevê que um slot deve ter o mínimo de 80% de regularidade mensal no prazo de 90 dias. "Caso haja cancelamentos superiores a 20% dos voos programados, o slot deve ser devolvido ao órgão regulador para ser redistribuído a outras empresas interessadas em operar no aeroporto", explicou em comunicado divulgado em 16 de março.

Os interessados em participar do certame devem se inscrever e a Anac avaliará quais atendem aos requisitos necessários para a operação e, em seguida, divulgará as empresas habilitadas.

No dia da redistribuição dos slots, um sorteio formará uma lista classificando a posição de cada empresa participante. Formada a lista, cada companhia escolherá um horário disponível de um pouso e uma decolagem, passando a vez para a próxima, em rodízio no qual todas são contempladas até o término dos slots disponíveis.

"A norma estabelece o processo de redistribuição de slots e é válida para todos os aeroportos brasileiros que tenham atingido o limite de sua capacidade, mas somente Congonhas opera atualmente nessa situação de segunda a sexta-feira, embora esteja com horários ociosos durante sábados e domingos", completou a Anac.

A última distribuição de slots em Congonhas ocorreu em 8 de março de 2010, quando foram alocados 202 novos slots de 355 disponíveis. Na ocasião, a Gol ficou com 56 slots, a TAM com 54, a Avianca com 28, a NHT com 28, a Webjet com 18 e a Azul com oito.

ANAC promete mudanças nos slots, mas não cumpre

A redistribuição de slots (autorizações para pouso e decolagem) do aeroporto de Congonhas será feita no mês que vem sem as prometidas mudanças de regras que abririam mais espaço para empresas entrantes e estimulariam a concorrência. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira que a nova norma ainda está sendo elaborada. Parte do setor reclama do modelo atual, apontado como responsável pelos preços elevados dos voos que partem e saem do aeroporto paulistano.

"Congonhas continua sendo um aeroporto de duas empresas. Todos sabem que essas companhias têm mais slots do que utilizam e usam de artimanha para permanecer com essa reserva injustificável de mercado", afirma o diretor de Comunicação da Azul, Gianfranco Beting. De acordo com o último anuário da Anac, Gol e TAM detinham juntas 90% dos voos no aeroporto. "As pessoas não aguentam mais pagar R$ 800, R$ 1.200 reais para voar para o Rio de Janeiro", complementa.

A regra atual de alocação prevê que 80% dos slots sejam distribuídos para empresas que já operam no aeroporto em questão e as demais fiquem com companhias entrantes. Em dezembro do ano passado, o presidente da agência, Marcelo Guaranys, adiantou que pretendia inverter essa proporção.

O domínio de uma ou duas empresas nas atividades de um aeroporto é conhecida como "efeito fortaleza", explica a advogada especialista no setor aéreo Fabiana Peixoto de Mello. Neste caso, as empresas acabam abocanhando a maior parte dos slots e, em alguns casos, utilizam-nos como reserva de mercado.

"A companhia aérea que consegue a combinação ótima do maior número de frequências nos horários de pico domina o mercado no aeroporto e impede a entrada de outras", diz. "Por isso a alocação tem que ser feita de modo a favorecer a competição entre as companhias aéreas interessadas, a retomada dos slots não utilizados e a alocação periódica dos slots."

Segundo uma fonte ligada a companhias aéreas que pediu para não ser identificada, a expectativa do setor é de que um número pequeno de slots seja redistribuído. "Não acredito que sejam mais do que quatro por dia. Isso representa menos do que 1% do total", disse.

A Anac ainda não informou se os slots a serem distribuídos não estão em uso ou se devem ser retomados de alguma empresa que não cumpre os requisitos mínimos de regularidade e pontualidade. A autarquia deve dar mais detalhes apenas no próximo dia 30.

No entanto, de acordo com a Gol, que pretende participar da disputa, o sorteio será de intervalos ainda não utilizados pelo mercado em Congonhas. Independentemente de qual seja a situação, os espaços de tempo a serem alocados devem estar concentrados em horários pouco atraentes, avalia a fonte. Segundo Beting, porém, a Azul não tem a intenção de concorrer a espaços pouco atrativos comercialmente.

"A Azul tem condição de entrar com mais voos em Congonhas desde que os slots que venham a ser concedidos sejam interessantes do ponto de vista comercial", declarou. Ele defende ainda a ampliação do limite de movimentos de aeronaves por hora em Congonhas para permitir a entrada de mais empresas, como a Azul. Hoje, são permitidos 30 movimentos horários.

A Gol negou que parte dos slots de que dispõe esteja inoperante. Procurada, a TAM preferiu não comentar o assunto.

ANAC estuda mudanças na distribuição de slots

Tam S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA poderão enfrentar concorrência mais acirrada nos aeroportos mais movimentados do país com as mudanças nas regras de redistribuição de direitos de pouso e decolagem, os slots, propostas pela Agência Nacional de Aviação Civil.

A Anac quer mudar as regras a partir do segundo semestre de 2012 para fomentar a concorrência entre as empresas e a queda nos preços das passagens, disse Marcelo Guaranys, presidente da Anac.

A mudança permitirá que metade dos direitos redistribuídos, e não apenas 20 por cento, sejam repassados a companhias que não atuam no terminal onde estão os slots. Isso valeria para todos os aeroportos do País, não apenas Congonhas, em São Paulo, como atualmente.

“A ideia é incentivar que outras empresas entrem nos aeroportos saturados e ao mesmo tempo fazer com que as empresas donas dos slots sejam mais regulares”, disse Guaranys em entrevista ontem em Brasília.

O mercado ganha eficiência com o aumento de concorrência, ainda que isso tenha de ocorrer de forma moderada, disse Leonardo Nitta, analista de infraestrutura do Banco do Brasil SA. Segundo ele, guerras de preços podem prejudicar as companhias do setor.

“A redistribuição é positiva porque abre espaço para outras operarem”, disse Nitta em entrevista por telefone hoje de São Paulo. O analista diz ficar reticente quanto à entrada de novas empresas no mercado brasileiro, “por causa da margem de ganhos”.

A redistribuição também tem que ser realizada a partir da análise da capacidade de investimento das empresas menores, que podem não ter estrutura para atender o aumento da demanda que vem com a concessão de novos slots, disse ele.

A expansão da infraestrutura aeroportuária poderá influenciar a queda das passagens a partir de 2013, especialmente em aeroportos congestionados, onde será elevada a oferta, disse Guaranys. As reduções de preço podem ser maiores nos voos para as regiões Norte e Nordeste, disse ele, que também vê espaço para a entrada de novas empresas no mercado doméstico, ainda que não haja nenhum pedido pendente de registro de companhia aérea na Anac.

Azul solicita alteração de seu voo partindo de CGH, e testa antena para TV

A Azul Linhas Aéreas solicitou autorização à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para alteração de sua operação aos sábados no Aeroporto de São Paulo (Congonhas) para atender um novo destino: Campinas.

De Campinas, as partidas acontecerão às 14h00 com chegada à Congonhas às 14h32 e de Congonhas as partidas acontecerão às 14h58 com chegada em Campinas às 15h24.

Se aprovada, a nova frequência de voos teve iniciar as operações em 4 de fevereiro de 2012. Com a operação, a Azul deixará de atender Porto Seguro via o aeroporto paulista.

A Azul também anunciou que está em processo de homologação de uma antena que permitirá que os passageiros assistam televisão durante a viagem, segundo informações confirmadas pela companhia nesta segunda-feira. Os jatos terão monitor individual que exibirão programas via satélite sem custo adicional a partir de fevereiro de 2012.

O serviço de TV havia sido prometido por David Neelman, fundador da companhia, há três anos, quando a aérea começou a operar no País, mas problemas técnicos atrasaram o início da operação. Foi preciso desenvolver uma antena compacta para que as aeronaves pudessem captar sinais de TV.

O equipamento já recebeu aval da Administração de Aviação Federal (FAA, na sigla em inglês), órgão responsável por toda aviação civil nos Estados Unidos, mas também terá de ser aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Contudo, não serão necessários testes porque existe um acordo entre os órgãos.

As antenas serão instaladas nos 38 jatos Embraer da Azul, sendo que todos eles contarão com monitores individuais, de 16x9 polegadas. Os 11 turboélices ATRs, demais jatos da frota da Azul, não terão o equipamento.

Anac vai fiscalizar e punir atrasos

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vai aumentar o rigor na fiscalização de atrasos de voos e promete tirar os slots – horários de pousos e decolagem – de companhias que apresentarem índices elevados de atrasos e de voos cancelados. A informação foi divulgada ontem pelo diretor-presidente da agência, Marcelo Guaranys.

Segundo Guaranys, a medida servirá para tentar reduzir o número de operações que atrasam nos aeroportos brasileiros e permitir que empresas menores ganhem espaço com a distribuição dos slots perdidos pelas empresas punidas.

Atualmente, a medida é adotada somente no aeroporto de Congonhas. Com a atualização da resolução nº 2 da Anac, que deve ocorrer até o final do ano, as punições serão estendidas para os principais terminais do país, como os aeroportos de Brasília, de Confins (MG) e o Santos Dumont (RJ).

"Hoje a norma não casa com a realidade", afirmou Guaranys. "Se as empresas não estão usando bem os slots, queremos abrir para outras companhias. Isso valerá para quem concorre por certos horários nos aeroportos", disse ainda. Por enquanto, a agência estuda os novos porcentuais que serão admitidos para atrasos e cancelamentos.

No início da semana, a Infraero anunciou que vai reduzir de 30 para 15 minutos o tempo para um voo doméstico ser considerado atrasado.