As tripulações das aeronaves da aviação civil no Brasil e em outros países terão suas jornadas de trabalho controladas e passarão por treinamentos. O objetivo é evitar o cansaço e a redução da capacidade mental ou física que coloca em risco a segurança dos voos. Os mecanismos foram discutidos hoje (28) em seminário internacional no Rio de Janeiro que contou com a presença de representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Organização Mundial de Aviação Civil (Oaci), e de empresas aéreas nacionais.
“Esse ano ainda a gente deve concluir esse processo de construção do nosso regulamento brasileiro de controle da fadiga”, acrescentou o superintendente de Segurança Operacional da Anac, Davi da Costa Faria Neto.
O executivo explicou que a ideia não é abandonar as leis trabalhistas, mas sim agregar mais um instrumento de manutenção da performance e do controle de qualidade física e mental daqueles que trabalham na aviação civil. “Nós e as empresas vamos criar mecanismos de controle para que as pessoas que por algum motivo tenham dormido mal a noite, tenham perdido uma noite de sono, não possam exercer a atividade”, disse Faria Neto, lembrando que o mais importante, ainda, “é conscientizar o próprio profissional de que ele não deve exercer aquela atividade quando se encontrar numa situação dessa, mesmo que aquela atividade esteja amparada pela regra trabalhista”.
Mesmo com as manifestações recentes de trabalhadores da Gol e da TAM, reclamando de jornada excessiva de trabalho, o superintendente de Segurança Operacional da Anac afirmou que no Brasil os casos de fadiga humana não são comuns, porque “as empresas são responsáveis e os profissionais conscientes”. No entanto, Faria Neto destacou que as empresas que descumprem a legislação trabalhista são autuadas.
Ainda de acordo com Faria Neto, apenas a Austrália está mais adiantada que o Brasil no processo de gerenciamento da fadiga humana em benefício de maior segurança operacional na aviação civil.
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