CADE aprova AzulTrip, mas pede fim do code-share com TAM

A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sugeriu nesta quinta-feira (22) a aprovação da associação entre as companhias aéreas Trip e Azul Linhas Aéreas, porém com restrições.

Em nota, o Cade afirmou que a operação é pró-competitiva, porém a aprovação do ato de concentração deve ser condicionada à extinção gradativa, em até dois anos, do acordo de codeshare (compartilhamento de voos) entre TAM e Trip.

O acordo, de 2004, é anterior à fusão Azul Trip e permitia a complementaridade da atuação das duas empresas, já que a TAM atua principalmente em rotas entre cidades maiores enquanto a Trip opera em rotas regionais.

No entanto, com a associação entre as duas empresas, a manutenção deste acordo poderia desestimular a concorrência no setor aéreo.

Além disso, a Superintendência Geral do Cade identificou que Azul e Trip atuam nos segmentos de transporte aéreo de passageiros e também de cargas, ambos os casos em âmbito nacional.

No transporte de cargas, as duas empresas têm atuação pouco expressiva, porém no segmento de transporte de passageiros em menos de 10% do total de trechos operados por Azul Trip foi identificada a atuação das duas empresas.

"A baixa concentração de rotas comuns entre as aéreas indica a complementaridade de suas malhas. Assim, a fusão poderá resultar em uma nova empresa com maior capacidade de competir no setor de aviação civil nacional. Entre outros benefícios, a operação pode gerar uma malha ampla e interligada, com grande inserção regional", diz o Cade, em nota.

Ainda segundo o Conselho, em um cenário nacional, a empresa fusionada teria participação de mercado de 14%, bastante inferior a das rivais líderes, Gol e TAM, que possuem participações individuais superiores a 40%.